As inscrições para o Programa Habilitação Social,
lançado pelo Governo do Estado, começaram nesta segunda-feira (21) e prosseguem até o dia 22 de junho. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) não está efetuando inscrições nos seus postos de atendimento e informa que todo o processo de inscrição é realizado através do endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br. O preenchimento das vagas não está condicionado à ordem de acesso ao site. Os critérios de concessão da habilitação social serão baseados na renda familiar e outras situações sociais.
Logo que foram iniciadas as inscrições, a zero hora do dia 21, o site criado para o Programa Habilitação Social passou a registrar um número surpreendente de acessos. No primeiro dia de inscrições, a média foi de 700 pessoas online, ao mesmo tempo. De meia noite às 8h da manhã, mais de 700 pessoas já haviam feito inscrição.
Podem se candidatar ao benefício pessoas com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregadas há mais de um ano; alunos matriculados na rede pública de ensino, nos programas Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado; pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aquelas que tenham cumprido medida educativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, e beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive os pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais.
O candidato à obtenção da Habilitação Social também terá que ser penalmente imputável; saber ler e escrever; possuir Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); comprovar domicílio no Estado da Paraíba e não estar judicialmente impedido de possuir a CNH. Mesmo que o candidato se encaixe em mais de um grupo de beneficiados deverá optar por apenas um critério no ato da inscrição.
Resultado – No dia 25 de junho será divulgado o resultado da seleção e os dois mil inscritos escolhidos pelo programa serão convocados para apresentar , de 26 de junho a 06 de julho, os documentos que comprovem as informações prestadas durante a inscrição online. Os candidatos selecionados para a Habilitação Social iniciarão os exames de saúde e psicotécnico, no Detran, no dia 09 de julho e passarão por todas as etapas exigidas a qualquer candidato à CNH.
Segundo superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, a idéia é contemplar pessoas que não podem pagar pelos serviços dos Centros de Formação de Condutores, onde hoje o custo de uma carteira de habilitação fica em torno de R$ 700.
Os candidatos selecionados serão encaminhados para aulas teóricas e práticas nos Centros de Formação de Condutores que aderirem ao programa. Porém, pelo contrato, o pagamento das aulas só será efetuado após a aprovação do candidato em todos os exames aplicados pelo Detran.
Nesta primeira etapa serão destinadas duas mil vagas, sendo 80% para primeira habilitação e 20% para adição ou mudança de categorias.
Encontro – O Programa Habilitação Social é um dos temas do Encontro de Chefes de Ciretrans e Postos de Trânsito, iniciado nesta segunda-feira (21), no auditório do Detran. Na abertura do evento, o superintendente Rodrigo Carvalho aproveitou a presença dos 55 chefes de todas as unidades do Detran para pedir empenho na divulgação e viabilziação do programa.
Até esta terça-feira (22), serão discutidos também assuntos administrativos relacionados à Divisão de Registro de Veículos, Informática, Seguro DPVAT e Municipalização do Trânsito.
Capacete – O Programa Habilitação Social também é uma importante medida para reduzir o número de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas. Com o objetivo de salvar vidas e incentivar o uso do capacete, o programa vai doar o equipamento de segurança individual para todos os candidatos aprovados nas categorias referentes às motocicletas.
A Habilitação Social também vai permitir que muitos motociclistas que compraram as chamadas “cinquentinhas” e não eram habilitados possam tirar a carteira de habitação categoria “A” ou a ACC ( autorização para conduzir ciclomotor).
Motos – Em muitas cidades do interior do estado o número de motocicletas supera o de carros. Na 6ª Ciretran, sediada em Cajazeiras, estão registrados 32.645 veículos, sendo 20.319 motocicletas. Em Sousa, de 31.056 veículos, 20.483 são motocicletas.As motocicletas já representam mais de 42% da frota de veículos da Paraíba. De 819 mil veículos, 352 mil são motocicletas.
De 2000 a 2011, a frota de motocicletas da Paraíba passou de 51.962 para 341.145. A evolução foi de 557%. Na capital, o número de motocicletas passou de 12.422, no ano 2000, para 93.560, em 2011.Uma evolução de 653%. Em Campina Grande, no ano 2000, estavam registradas 12.795 motocicletas e em 2011 o número passou para 62.725, um crescimento de 390%.
Clique logo abaixo e acesse o endereço eletrônico do Programa Habilitação Social
FONTE;www.paraiba.pb.gov.b
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