Foi decretada na tarde desta terça-feira (22) pelo Tribunal Regional Eleitoral, a cassação do Prefeito de Riachão, Paulo Viana (foto) (PMDB), juntamente com seu vice, Valdo (PSB).
De acordo com denúncia, o prefeito é acusado de distribuir alimentos, passagens aéreas e terrestres, enxoval, material esportivo e de construção, consultas médicas e teve despesas com festa de formatura. A defesa do prefeito Paulo Cunha disse que o gestor concedeu os benefícios baseado em uma lei municipal. A Corte constatou que a distribuição era feita desde janeiro de 2008.
Para Márcio Accioly, relator da matéria, o prefeito Paulo Torres (PMDB) foi beneficiado pela distribuição de diversos benefícios a eleitores de Riachão-PB durante o período eleitoral de 2008, sem que fosse constatada a existência de qualquer programa social aprovado por lei municipal específica, com vigência em exercícios anteriores.
Com essa fundamentação, a cassação do mandato do prefeito de Riachão-PB e do seu vice foi efetuada, por 4 votos a 1. Além disso, será aplicada uma multa de 50.000 UFIR ao prefeito.
FONTE; NORDESTE1
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